Compromisso da Contique
A Contique, Lda., actua no âmbito dos serviços de contabilidade e tratamento salarial, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de dados que regularmente recolhe e trata.
Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Contique.
Responsável pelo tratamento de dados
No âmbito das suas atividades, a Contique é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada ou não.
Cabe à Contique, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Contique e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Contique e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
Neste âmbito, a Contique, poderá ser contactada através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação, nome, cartão de identidade, fotografia, dado biográfico ou de localização).
De quem recolhemos dados pessoais?
De acordo com o posicionamento e prestação de serviços da Contique ao mercado, na execução das suas funções, são tratados maioritariamente dados de empresas e instituições. Contudo, podem ser recolhidos e tratados dados de pessoas singulares de acordo com (elenco não exaustivo),
- clientes e respetivos colaboradores;
- fornecedores, prestadores de serviço e seus colaboradores;
- candidatos a emprego e estágios;
- visitantes do web site inscritos nas newsletter;
- e, colaboradores.
Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?
A Contique apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito, por meios físicos ou digitais (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website da Contique.
Regra geral, recolhemos diretamente os seus dados, a partir de registos, e-mails e cartões de visita.
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- dados de identificação (nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
- dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
- dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
- dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
- dados de localização (como endereço de IP).
A Contique não recolhe dados de menores de 16 anos, dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contra-ordenações ou ilícitos criminais.
Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais? Todos os dados recolhidos e tratados pela Contique têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade,
- o Consentimento – quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web. Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com candidaturas e recrutamento, na subscrição de newsletters ou na inscrição de acções promovidas pela Contique.
- a execução de Contrato ou Diligências Pré-Contratuais – quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências précontratuais. Esta condição acontece quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de programas e protocolos de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.
- o cumprimento de obrigações legais – quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou jurídica no âmbito dos serviços prestados.
- o Interesse legítimo – quando o tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores.
Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos pela Contique apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Referimos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela Contique,
- na elaboração de contratos de fornecimento e de prestação de serviços;
- gestão de eventos promovidos pela Contique;
- divulgação de newsletters e publicações;
- segurança física das instalações e pessoas.
Período de conservação de dados pessoais
A Contique trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a Contique irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do acto), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a Contique procederá à eliminação dos referidos dados.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da Contique.
Quais os seus direitos?
Direito de acesso – direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação – direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à limitação – direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à portabilidade – direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de oposição – direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de publicidade e marketing directo.
Direito de retirar o consentimento – direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra citados poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
Transmissão de dados
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Os seus dados podem ser acedidos por prestadores de serviços da Contique, tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A Contique garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
Política de Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.
Os cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como sessão ou cookies permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente.
Os cookies usados pela Contique no site contique.pt não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador.
Os cookies utilizados no site contique.pt são,
- analíticos – recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web, de forma anónima, embora por vezes também permitam que um utilizador seja identificado, única e inequivocamente para obter informações sobre os interesses do utilizador nos serviços prestados pela página web.
- de publicidade – ativos de forma persistente mas por período limitado, com o fim de recolherem informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.
- de terceiros – permitem ao site recordar preferências de navegação, idioma, região e recolhem informação dos utilizadores para direcionar a publicidade para os seus interesses.
O site contique.pt utiliza cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.
Posso desativar a utilização dos cookies?
Todos os browsers permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da selecção das configurações apropriadas no seu browser. Assim, os utilizadores podem desativar a utilização dos cookies para o site contique.pt a qualquer momento ao modificar as configurações do browser.
No entanto, é importante destacar que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afectando, total ou parcialmente, a navegação no site contique.pt
Legislação
O tratamento de dados de carácter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Contique, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Contique, Lda.
Se não concordar com alguma alteração feita à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site da Contique para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais.
A sua satisfação é muito importante para nós. Como tal, não hesite em contactar-nos sobre qualquer questão que tenha, através dos meios indicados neste site.
